O óleo de canabidiol (CBD) tem ganhado cada vez mais popularidade e interesse no mundo todo. Isso acontece principalmente devido às suas várias propriedades terapêuticas, que têm sido alvo de diversos estudos científicos. Em Portugal, como em muitos outros países, as discussões e informações por vezes divergentes sobre o assunto levantam dúvidas quanto à legalidade da venda e compra deste produto. Neste artigo, abordaremos alguns aspectos importantes para entender melhor esta questão.

A regulamentação do CBD em Portugal

Em Portugal, o óleo CBD é considerado um produto com fins medicinais, sendo regulamentado pela Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. A legislação portuguesa permite o uso de produtos à base de cannabis para fins terapêuticos desde janeiro de 2019, quando foi publicada a Lei nº 33/2018.

No entanto, essa lei não se aplica diretamente ao óleo CBD vendido como suplemento alimentar. Para ser comercializado dessa forma, o óleo deve ter teor de THC (tetrahidrocanabinol, o componente psicoativo da planta) inferior a 0,2% e seguir as normativas europeias relacionadas aos novo alimentos, ou seja, aqueles que não possuem histórico de consumo significativo na União Europeia antes de 15 de maio de 1997.

Como é feita a venda de produtos à base de CBD em Portugal?

No país, a venda de produtos à base de CBD é feita principalmente através de lojas especializadas, farmácias e plataformas online. Porém, vale ressaltar que nem todos os produtos disponíveis no mercado seguem as normativas estabelecidas pela legislação portuguesa e europeia. Portanto, é fundamental adquirir óleo CBD de empresas confiáveis e verificar se ele possui registro na Infarmed.

Farmácias e prescrição médica

O óleo CBD com fins medicinais pode ser obtido em farmácias portuguesas mediante apresentação de receita médica. Esse tipo de produto costuma ter uma concentração maior de CBD e é indicado para tratamento de condições específicas, como epilepsia refratária, esquizofrenia, dor crônica, entre outras.

Lojas especializadas e suplementos alimentares

Produtos à base de CBD classificados como suplementos alimentares podem ser encontrados em lojas especializadas, tanto físicas quanto online. Neste caso, o teor máximo de THC permitido é de 0,2% e a concentração de CBD pode variar conforme o produto.

Quais são os benefícios do óleo CBD?

Vários estudos científicos apontam para os diversos benefícios do uso do óleo CBD. Entre os principais, destacam-se:

• Alívio da dor: o CBD é conhecido por suas propriedades analgésicas e anti-inflamatórias, podendo ser útil no tratamento de dores crônicas.
• Redução da ansiedade e depressão: pesquisas indicam que o CBD possui capacidade de atuar no sistema nervoso central, reduzindo sintomas de ansiedade e depressão.
• Tratamento de doenças neurológicas: o óleo CBD tem mostrado resultados promissores no tratamento de condições como epilepsia, esquizofrenia e doença de Parkinson.
• Controle de náuseas e vômitos: o uso do CBD pode ajudar a controlar sintomas de náusea e vômito em pacientes submetidos a tratamentos oncológicos ou com outras condições que causem esses sintomas.

Embora os benefícios sejam promissores, é fundamental ressaltar que o óleo CBD não deve substituir tratamentos convencionais e que a automedicação pode trazer riscos à saúde. Por isso, é indispensável consultar sempre um profissional de saúde antes de consumir qualquer produto à base de CBD.

Importação e exportação de produtos à base de CBD em Portugal

A legislação portuguesa permite a importação e exportação de produtos à base de CBD para fins medicinais, desde que atendam às normativas estabelecidas pela Infarmed e pelos órgãos reguladores dos países envolvidos na transação. No entanto, é importante lembrar que cada país possui suas próprias regras em relação ao uso de CBD, portanto, é fundamental verificar as leis locais antes de importar ou exportar produtos deste tipo.

Considerações finais

Em resumo, é legal comprar óleo CBD em Portugal desde que o produto esteja registrado na Infarmed e siga as normativas estabelecidas. É essencial adquirir produtos de empresas confiáveis e sempre buscar orientação de profissionais de saúde antes de iniciar o consumo de qualquer suplemento à base de CBD.