Governo cria grupo interministerial para desenvolver setor termal em Portugal

Com o objetivo de identificar os constrangimentos atuais e definir os instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal em Portugal, o grupo de trabalho interministerial será, segundo o despacho publicado em Diário da República, constituído por representantes das áreas do turismo, da saúde e da energia. A coordenação estará a cargo do representante do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.

Do grupo integram igualmente elementos do Instituto do Turismo de Portugal, IP, Direção-Geral da Saúde, Direção-Geral de Energia e Geologia, Ordem dos Médicos, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Associação das Termas de Portugal e Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica e Climatologia.

O objetivo, de acordo com o diploma, será reavaliar o regime jurídico que regula o licenciamento, a organização, o funcionamento e a fiscalização dos estabelecimentos termais, apresentando propostas de alteração ou de regulamentação, avaliar o impacto económico da atividade e nas despesas de saúde e propor medidas para dinamizar a atividade termal.

«Em Portugal o património termal é relevante, ligando os recursos hidrotermais, a arquitetura, os equipamentos, as áreas verdes, as práticas e usos tradicionais». Nesse sentido, de acordo com o diploma, importa identificar os instrumentos que permitam «dinamizar este setor da indústria do turismo de saúde e bem-estar».

Pode consultar o despacho online: Despacho n.º 8221/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25

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