Notícias Sociedade

Angola e Brasil vão assinar acordo que evita dupla tributação

Comissão Mista Brasil-Angola realiza-se no contexto de diversificação da economia angolana

No último dia 5 de abril, a cidade de Brasília recebeu a sétima edição da Comissão Mista Brasil Angola. Este mecanismo de concertação política foi criado em 1980 e visa fortalecer as relações entre os dois países. A reunião foi copresidida pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e pelo ministro das Relações de Angola, Téte António.

Durante o encontro, foram tratadas questões relacionadas à diversificação da economia angolana, destacando-se áreas como agronegócio, turismo e capacitação do capital humano. Além disso, representantes de diversos setores estiveram presentes, como a Agência Nacional de Aviação Civil brasileira, a Superintendência da Zona Franca de Manaus e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Acordo contra a dupla tributação é destaque na agenda bilateral

Um dos pontos centrais discutidos durante a reunião foi o acordo para evitar a dupla tributação dos lucros do transporte aéreo e marítimo internacional. Esse tipo de instrumento é fundamental para garantir maior segurança jurídica aos investidores e empresários que atuam nos dois países, além de estimular o fluxo comercial e de serviços entre Brasil e Angola.

Com a assinatura desse acordo, busca-se eliminar a bitributação dos lucros obtidos por empresas de transporte que operam nos dois territórios, beneficiando tanto o setor aéreo quanto marítimo e contribuindo para o fortalecimento das relações econômicas bilaterais.

Outros acordos e memorandos assinados durante o encontro

A VII Reunião da Comissão Mista Brasil-Angola também foi palco para a assinatura de outros acordos e memorandos entre os dois países. Entre eles, destacam-se:

  • Memorando de entendimento entre os ministérios da Saúde dos dois países;
  • Memorando de entendimento entre as agências de aviação civil do Brasil e Angola;
  • Acordos relacionados à agricultura e outras áreas estratégicas da economia angolana.
Leia também:  Brasil aprova acordo de mobilidade da CPLP que facilita residência em Portugal

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, ressaltou a importância desses acordos para o “relançamento da parceria estratégica entre Brasil e Angola” e destacou o potencial de ampliação dos investimentos bilaterais a partir desse novo impulso no relacionamento entre os dois países.

Interesse da República Checa em acordos semelhantes com Angola

No dia 9 de maio, o Ministro das Finanças da República Checa, Zbynek Stanjura, manifestou interesse em assinar acordos com Angola relacionados à proteção mútua de investimentos e sobre a dupla tributação. A delegação angolana de alto nível, liderada pelo ministro da Economia e Planeamento, Mario Caetano João, apresentou as prioridades do país no contexto de diversificação da economia nacional.

O Ministro das Finanças checo garantiu que seu país está disposto a cooperar com Angola em áreas como agronegócio, turismo e capacitação do capital humano, além de buscar acordos semelhantes aos firmados com o Brasil para garantir maior segurança jurídica e estimular investimentos bilaterais entre os dois países.

Em suma, a assinatura do acordo entre Angola e Brasil contra a dupla tributação representa um importante avanço nas relações econômicas bilaterais e pode servir como exemplo para outros países interessados em estreitar laços comerciais e de investimento com Angola.

Fontes

  • https://www.angonoticias.com/Artigos/item/73589/ministro-das-financas-da-republica-checa-manifesta-interesse-de-assinatura-de-acordos-com-angola-de-proteccao-mutua-de-investimentos-e-sobre-a-dupla-tributacao
  • https://e-global.pt/noticias/lusofonia/comissao-mista-brasil-angola-celebra-acordo-sobre-dupla-tributacao-no-transporte-aereo-e-maritimo-internacional/
  • https://www.youtube.com/watch?v=v2aURRkAm6I
  • https://www.diplomaciabusiness.com/brasil-e-angola-assinam-acordos-em-diversas-areas/
  • https://www.plataformamedia.com/2023/04/06/brasil-destaca-relancamento-da-parceria-estrategica-com-angola/